Negativa de cobertura de cirurgias
Quando a operadora recusa ou retarda a autorização de um procedimento cirúrgico indicado pelo médico assistente.
Saiba maisDireito da Saúde
Conflitos envolvendo operadoras de planos de saúde, hospitais e responsabilidade civil médica.
Como o escritório atua
A relação entre paciente e operadora de plano de saúde é regida pela Lei nº 9.656/1998, pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Código de Defesa do Consumidor, aplicável aos planos de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão (Súmula 608 do STJ).
A atuação do escritório envolve a análise do contrato, dos relatórios médicos e das negativas, a orientação sobre as alternativas disponíveis, administrativas ou judiciais, e a condução do caso até a sua solução. Quando há risco à vida ou à saúde, a prioridade é a obtenção de medidas de urgência.
Temas de atuação
- Negativa de cobertura de cirurgias
- Internações hospitalares e UTI
- Urgência e emergência
- Home care
- Medicamentos de alto custo
- Tratamentos oncológicos
- Reembolso de despesas médicas
- Cancelamento indevido de planos
- Reajustes abusivos
- Planos falsamente coletivos
- Portabilidade e carências
- Cobranças indevidas de hospitais
- Responsabilidade civil e erro médico
Internações hospitalares e UTI
Negativa, limitação de prazo ou interrupção de internação hospitalar e em centro de terapia intensiva.
Saiba maisUrgência e emergência
Atendimento negado em situação de risco imediato à vida, inclusive sob alegação de carência.
Saiba maisHome care
Negativa ou redução de atendimento domiciliar indicado pelo médico em substituição à internação hospitalar.
Saiba maisMedicamentos de alto custo
Negativa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive fora do rol da ANS.
Saiba maisTratamentos oncológicos
Quimioterapia, radioterapia, antineoplásicos orais, exames e cirurgias para tratamento do câncer.
Saiba maisReembolso de despesas médicas
Reembolso negado, pago fora do prazo ou em valor muito inferior ao gasto pelo paciente.
Saiba maisCancelamento indevido de planos
Rescisão sem notificação prévia, durante internação ou no curso de tratamento indispensável.
Saiba maisReajustes abusivos
Aumentos anuais ou por mudança de faixa etária sem justificativa adequada.
Saiba maisPlanos falsamente coletivos
Contratos rotulados como coletivos que, na prática, atendem apenas a uma família ou a poucas pessoas.
Saiba maisPortabilidade e carências
Carências aplicadas indevidamente, portabilidade recusada e cobertura parcial temporária.
Saiba maisCobranças indevidas de hospitais
Hospital que cobra do paciente materiais, internação ou procedimentos cobertos pelo plano.
Saiba maisResponsabilidade civil e erro médico
Danos decorrentes de falhas no atendimento médico, hospitalar ou de clínicas.
Saiba mais