Entenda o reembolso em planos de saúde
Quando o reembolso é devido, quais limites o contrato pode impor e como agir diante de uma negativa.
Ler artigoConteúdo jurídico
Artigos informativos para ajudar pacientes e famílias a compreender seus direitos.
Cancelamento irregular de planos de saúde
Regras para a rescisão de planos individuais e coletivos, notificação prévia e proteção de quem está em tratamento.
Ler artigoCobrança indevida de hospitais em casos cobertos pelo plano
Quando o hospital transfere ao paciente custos que deveriam ser suportados pela operadora.
Ler artigoCobrança de aviso prévio ou multa ao cancelar o plano
Quando o consumidor pede o cancelamento e a operadora exige mensalidades adicionais ou multa.
Ler artigoHome care: direito à continuidade do tratamento
A internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar e os pontos que definem a cobertura.
Ler artigoNegativa de cobertura de medicamentos
O que a lei garante sobre medicamentos hospitalares, ambulatoriais, oncológicos orais e fora do rol da ANS.
Ler artigoO rol da ANS e a cobertura de tratamentos
O que mudou com a Lei nº 14.454/2022 e com o julgamento da ADI 7.265 pelo Supremo Tribunal Federal.
Ler artigoUrgência, emergência e carência: o que diz a lei
O limite de vinte e quatro horas de carência e as definições legais de urgência e emergência.
Ler artigoReajuste em plano falsamente coletivo
Quando um contrato rotulado como coletivo funciona, na prática, como plano individual ou familiar.
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